Comissão aprova programa que usa tecnologia 3D para recuperar crânio e face no SUS
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/25, que cria o Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com Tecnologia 3D no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é tratar pacientes com deformidades causadas por tumores, traumas ou anomalias de nascimento.
Além da parte cirúrgica, o projeto estabelece a oferta de suporte psicossocial aos pacientes e seus familiares.
Pela proposta, o programa será desenvolvido por meio de parcerias com instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas) para pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias necessárias.
O relator da proposta, deputado Rui Falcão (PT-SP), destacou que a medida devolve a dignidade a cidadãos que não teriam como pagar por esses tratamentos na rede privada. "Reconstruir o rosto de alguém é, em grande medida, reconstruir sua autoestima, sua possibilidade de inserção social e seu futuro", afirmou o parlamentar.
Para o autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a técnica é essencial em casos de grande perda de tecido ósseo e muscular, assegurando a recuperação estética e funcional do paciente, sendo aplicada em áreas como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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