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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Yandra Moura: "A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental"

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

• em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes;


• em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos

Os psicólogos deverão, entre outras atribuições:

• promover ações de prevenção de transtornos psíquicos;


• acolher e escutar estudantes;


• identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência;


• encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Bem-estar dos estudantes

Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento

Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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