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São Paulo,19/06/2026

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Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar

camara.leg.br
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Heitor Schuch (PSD - RS)

Heitor Schuch leu o relatório sobre o projeto


A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional. A proposta será enviada ao Senado.


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De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Lei 1106/23 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).


O relator alterou o texto para retirar pontos como a inclusão obrigatória da robótica como matéria extracurricular, por entender que invadiria a esfera de formulação e execução de políticas públicas educacionais. O relatório foi lido em Plenário pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS).



A robótica educacional é definida como uma atividade prática destinada a auxiliar o aluno na construção do conhecimento por meio do desenvolvimento de raciocínio lógico.


A disciplina deverá ser ministrada por docentes devidamente capacitados e tem como objetivos estimular o raciocínio lógico, promover a cooperação e o companheirismo, melhorar o desempenho escolar, fomentar a criatividade e a busca de soluções para resolução de problemas e ampliar a capacidade de organização.


Tanto o desenvolvimento da robótica educacional nas escolas públicas quanto o fomento de sua prática como esporte de competição dependerão de dotações orçamentárias próprias, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas.


Currículo escolar

O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), ressaltou que a proposta não autoriza o Executivo a fazer a mais do que já faça. "A própria Base Nacional Curricular Comum (BNCC) já indica a robótica como elemento interdisciplina do mesmo jeito que está aqui", disse.


Segundo ele, não é papel do Legislativo dizer o que o Executivo coloca como disciplina no currículo escolar. "Isso é papel da Base Nacional Curricular Comum e do Conselho Nacional de Educação", afirmou.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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