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Sao Paulo,22/11/2026

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Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas

camara.leg.br
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência. Dep. Geraldo Resende (PSDB - MS)

Deputado Geraldo Resende, relator


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas a assegurarem condições de acessibilidade e adaptações razoáveis para as pessoas idosas.


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O texto aprovado é a versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 7104/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e para uma sugestão elaborada pela Comissão do Esporte. O relator também incorporou contribuições de duas outras iniciativas analisadas em conjunto.


O substitutivo inclui a nova obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03). “Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas devem assegurar à pessoa idosa as condições de acessibilidade e as adaptações razoáveis necessárias ao exercício do direito ao esporte”, destacou o relator.


Próximos passos

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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